1. Identificação da Entidade
Denominação Social: Pixelluso2025
Sede: Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 917 384 629
Website: pixelluso2025.com
2. Objeto do Website
Este website tem como objetivo fornecer informações sobre os serviços de web design, desenvolvimento de aplicações, otimização SEO automática e outras soluções digitais oferecidas pela Pixelluso2025. O website serve como plataforma de apresentação dos nossos serviços e canal de contacto com clientes e potenciais clientes.
3. Condições de Utilização
A utilização deste website está sujeita às seguintes condições gerais:
Acesso Gratuito: O acesso e navegação neste website é gratuito. A utilização de alguns serviços pode estar sujeita a registo prévio ou pagamento.
Uso Correto: O utilizador compromete-se a fazer um uso correto e lícito do website, não o utilizando para fins ilegais ou que possam prejudicar terceiros.
Responsabilidade: O utilizador é responsável por garantir que o equipamento e software utilizados para aceder ao website estão livres de vírus e outros elementos danosos.
Proibições: É expressamente proibido utilizar o website para transmitir, distribuir, armazenar ou destruir material que viole direitos de propriedade intelectual, legislação aplicável ou normas de conduta socialmente aceites.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, software e outros materiais, são propriedade da Pixelluso2025 ou dos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e internacionalmente.
A reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos deste website requer autorização prévia e expressa da Pixelluso2025, exceto nos casos permitidos por lei ou sistemas automáticos de indexação de motores de busca.
5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
A Pixelluso2025 não garante a disponibilidade e continuidade automática do funcionamento do website nem dos seus conteúdos ou serviços. A Pixelluso2025 envidará os seus melhores esforços para garantir o funcionamento do website, mas não se responsabiliza por:
Interrupções: Interrupções temporárias no acesso ao website devido a problemas técnicos, manutenção ou causas alheias ao seu controlo.
Erros ou Omissões: Possíveis erros ou omissões nos conteúdos do website, que serão corrigidos assim que identificados.
Vírus ou Malware: Presença de vírus ou outros elementos nocivos nos conteúdos disponibilizados, embora sejam tomadas medidas de segurança adequadas.
Links Externos: Conteúdos de websites de terceiros acessíveis através de links disponibilizados no website.
6. Modificações
A Pixelluso2025 reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração, conteúdos e funcionalidades do website, bem como as condições necessárias para a sua utilização. Os sistemas automáticos do website podem ser atualizados regularmente para melhorar a performance e segurança.
7. Links para Outros Websites
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8. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é realizado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e legislação portuguesa aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Cookies
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10. Menores de Idade
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11. Legislação Aplicável e Jurisdição
As presentes condições gerais de utilização regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização deste website será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder às partes.
12. Contactos e Reclamações
Para qualquer questão, sugestão ou reclamação relacionada com este website ou os serviços prestados pela Pixelluso2025, os utilizadores podem contactar-nos através dos seguintes meios:
Email: [email protected]
Telefone: +351 917 384 629
Comprometemo-nos a responder a todas as questões e reclamações no prazo máximo de 10 dias úteis através dos nossos sistemas automáticos de gestão de contactos.
13. Serviços e Produtos
Os serviços de web design, desenvolvimento de aplicações, otimização SEO automática, soluções e-commerce e outros serviços digitais oferecidos pela Pixelluso2025 estão sujeitos a condições específicas que serão acordadas entre as partes através de proposta comercial ou contrato de prestação de serviços.
A contratação de serviços implica a aceitação das condições comerciais propostas, incluindo prazos de entrega, valores, forma de pagamento e garantias aplicáveis.
14. Propriedade Industrial
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